Política de Privacidade, alinhada com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679).
Resumo
A Dorita Sapataria compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus Utilizadores, garantindo o cumprimento da legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A presente Política de Privacidade descreve a forma como os dados pessoais dos Utilizadores são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos no âmbito da utilização deste website.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Dorita Sapataria, doravante designada por “Dorita Sapataria”.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, o Utilizador poderá contactar a Dorita Sapataria através dos meios de contacto disponibilizados no website.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Dorita Sapataria pode recolher os seguintes dados pessoais dos Utilizadores:
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Nome
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Endereço de e-mail
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Número de telefone
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Morada de faturação e/ou entrega
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Número de Identificação Fiscal (NIF), quando aplicável
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Dados relacionados com encomendas e pedidos de orçamento
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Outros dados fornecidos voluntariamente pelo Utilizador através de formulários ou contacto direto
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:
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Processamento de encomendas e pedidos de orçamento
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Gestão de registos de Utilizadores
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Comunicação com o Utilizador, incluindo respostas a pedidos de informação
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Cumprimento de obrigações legais e fiscais
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Melhoria da experiência de navegação e dos serviços prestados
Os dados apenas serão tratados para fins legítimos, específicos e explícitos.
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
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No consentimento do Utilizador
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Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
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No cumprimento de obrigações legais
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No interesse legítimo da Dorita Sapataria, quando aplicável
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou durante o tempo exigido por lei.
6. Partilha de Dados com Terceiros
A Dorita Sapataria não partilha dados pessoais dos Utilizadores com terceiros, exceto quando tal seja necessário para:
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Cumprimento de obrigações legais
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Prestação de serviços essenciais ao funcionamento do website (ex.: pagamentos, alojamento, envios)
Nestes casos, é garantido que os terceiros cumprem o RGPD e oferecem garantias adequadas de proteção de dados.
7. Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador tem o direito de:
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Aceder aos seus dados pessoais
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Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
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Solicitar o apagamento dos dados (“direito ao esquecimento”)
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Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
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Solicitar a portabilidade dos dados
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Retirar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável
Para exercer os seus direitos, o Utilizador deverá contactar a Dorita Sapataria através dos meios disponibilizados no website.
8. Segurança dos Dados
A Dorita Sapataria adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.
9. Cookies
Este website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação do Utilizador. Para mais informações, o Utilizador deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.
10. Alterações à Política de Privacidade
A Dorita Sapataria reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas neste website.
11. Autoridade de Controlo
Caso o Utilizador considere que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados, tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou de outra autoridade de controlo competente.
12. Compras Online e Conta de Utilizador
Ao realizar uma compra no website da Dorita Sapataria, o Utilizador poderá ser solicitado a criar uma conta ou a fornecer dados pessoais necessários para a correcta execução da encomenda.
Os dados recolhidos no âmbito das compras online destinam-se a:
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Processamento e gestão das encomendas
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Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais
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Comunicação relacionada com o estado da encomenda
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Gestão de devoluções, trocas ou reclamações
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta.
13. Preços
Todos os preços apresentados no Website incluem I.V.A , à taxa legal em vigor no pais de origem . Para Portugal e união europeia.
Para outros países, os preços não incluem impostos adicionais, direitos ou taxas regulamentadas por qualquer outra legislação aplicável. Se necessário , o cliente terá, portanto, de prever custos aduaneiros das importações , pagar impostos e taxas que pode ocorrer no pais de importação.
14. Pagamentos
Os dados necessários para o processamento de pagamentos são tratados de forma segura através de prestadores de serviços de pagamento devidamente certificados.
A Dorita Sapataria não armazena dados completos de cartões bancários ou outros meios de pagamento sensíveis. Estes dados são tratados exclusivamente pelas entidades responsáveis pelo serviço de pagamento, em conformidade com a legislação aplicável.
15. Entregas e Morada
Para efeitos de entrega das encomendas, o Utilizador deverá fornecer uma morada válida e completa.
Os dados de morada são utilizados exclusivamente para fins logísticos e de faturação, não sendo utilizados para outras finalidades sem o consentimento do Utilizador.
16. Obrigações Legais e Fiscais
Os dados pessoais associados a encomendas e faturação poderão ser conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística em vigor, independentemente de pedido de apagamento por parte do Utilizador, sempre que tal seja legalmente obrigatório.
17. Levantamento em Loja
Levantamento gratuito.
prazo para entrega 2/ 3 dias uteis da encomenda, mediante disponibilidade e confirmação do pagamento.
18. Comunicações Relacionadas com Encomendas
A Dorita Sapataria poderá enviar comunicações automáticas relacionadas com:
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Confirmação de encomenda
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Estado de pagamento
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Expedição e entrega
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Alterações ou incidentes relacionados com a compra
Estas comunicações são consideradas essenciais para a execução do contrato de compra e venda.
19. Cancelamentos, Trocas e Devoluções
Aceitamos devoluções / trocas dentro de um prazo máximo de 14 dias apos a receção da encomenda. Os custos de devolução para as nossas instalações, ficarão a cargo do cliente.
Em caso de devolução o cliente será reembolsado pelo valor pago pelos produtos que devolveu.
Como e quando devolvemos o dinheiro?
Quando o produto devolvido chegar as nossas instalações e se verificar que esta tudo em perfeitas condições, será gerada uma ordem de devolução da importância que pagou ( exceto gastos de envio, caso os tenha pago).
Este processo pode tardar ate 5 dias uteis, a partir do momento da receção do produto.
20. Prevenção de Fraude
A Dorita Sapataria poderá utilizar os dados pessoais do Utilizador para efeitos de prevenção e deteção de fraude, utilização abusiva do website ou incumprimento dos termos e condições, sempre respeitando os princípios da proporcionalidade e da minimização de dados.
